Obras e Serviços Públicos

Obras e Serviços Públicos


"Nome do titulas da pasta"


Contato e Localização:


Endereço: Endereço completo
Cidade / UF
Telefone: (xx) 0000-0000
Celular: (xx) 00000-0000
E-mail: nome@dominio.uf.gov.br
Horário de Expediente: 08:00hs às 12:00hs


Atribuições da pasta:

a) projetar, executar, acompanhar e fiscalizar as obras municipais;

b) analisar os projetos de para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município.

c) fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso, exploração e parcelamento de solo urbano;

d) promover a pavimentação asfáltica;

e) estabelecer as vias e logradouros públicos;

f) controlar do sistema viário do Município;

g) promover a limpeza pública, incluindo as atividades necessárias para gestão de resíduos sólidos e demais serviços de saneamento básico;

h) fiscalizar a exploração dos serviços de utilidade pública;

i) efetivar a manutenção e recuperação das estradas vicinais;

j) manter e conservar a frota e maquinários;

k) promover o controle do uso dos bens e serviços públicos;

l) promover a arborização e jardinagem dos espaços públicos;

m) desenvolver demais ações correlatas